Readmissão de funcionários: regras do DP
A readmissão de funcionários é comum nas empresas. Muitas vezes, o colaborador já conhece o trabalho e pode voltar com mais facilidade. Isso economiza tempo e reduz custos de treinamento.
Mas o Departamento Pessoal precisa ter cuidado. A readmissão tem regras legais. Se a empresa não seguir essas regras, pode ter problemas trabalhistas.
Neste artigo, você vai entender os principais pontos que o DP precisa observar.
A readmissão é permitida?
Sim. A empresa pode readmitir um colaborador. Isso é permitido pela legislação.
Porém, a readmissão é um novo vínculo. Não é uma continuação do contrato antigo. Por isso, é preciso fazer todo o processo corretamente.
A empresa deve registrar a nova admissão e manter todas as informações organizadas.
Existe um prazo mínimo entre os contratos
Esse é um dos pontos mais importantes.
De acordo com a Portaria 671, é preciso esperar pelo menos 90 dias entre a demissão e a readmissão.
Esse prazo existe para evitar fraudes. Sem esse intervalo, pode parecer que o contrato nunca foi encerrado.
Isso pode gerar riscos e processos trabalhistas.
O salário não pode ser reduzido
Na readmissão, o salário não pode ser menor que o anterior, principalmente se a função for a mesma.
Reduzir o salário pode gerar problemas legais.
Se o cargo for diferente, o salário deve ser compatível com a nova função.
Não pode fazer novo contrato de experiência
O contrato de experiência é usado quando o colaborador é novo na empresa.
Se ele já trabalhou antes, não é permitido aplicar um novo contrato de experiência.
Isso acontece porque a empresa já conhece o profissional.
Mudança de regime exige prazo mínimo
Se o colaborador era CLT e será readmitido como PJ, é preciso esperar.
O prazo mínimo é de 18 meses.
Essa regra existe para evitar problemas com a chamada pejotização.
Sem esse prazo, a empresa pode sofrer penalidades.
O controle das informações é essencial
Muitas empresas cometem erros por falta de controle.
Os principais riscos são:
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Readmitir antes do prazo permitido
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Perder informações do colaborador
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Ter dados incorretos
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Criar problemas em auditorias
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Gerar riscos trabalhistas
Por isso, ter um sistema adequado faz toda a diferença.
Como a Easydots ajuda sua empresa
A Easydots facilita o controle de colaboradores e jornadas.
Com o sistema, sua empresa tem:
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Histórico completo dos colaboradores
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Registros organizados e seguros
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Espelho de ponto confiável
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Relatórios completos
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Mais segurança para o Departamento Pessoal
Tudo fica centralizado e fácil de acessar.
Isso reduz erros e protege sua empresa.
Conclusão
A readmissão é uma boa estratégia. Mas precisa ser feita com cuidado.
Seguir as regras evita problemas e garante segurança jurídica.
Com a Easydots, sua empresa tem mais controle, organização e segurança.
Isso facilita o trabalho do DP e reduz riscos trabalhistas.
