A desoneração da folha de pagamento segue em transição no Brasil e 2026 marca mais um ajuste importante nesse benefício. Para empresas e profissionais de RH e Departamento Pessoal, entender essas mudanças é essencial para evitar erros no cálculo do INSS patronal e manter a conformidade fiscal.
Desde 2025, o benefício vem sendo reduzido de forma gradual e isso impacta diretamente os custos com a folha.
Como funcionou a desoneração em 2025
Em 2025, a substituição da contribuição previdenciária patronal foi parcial.
Na prática, funcionou assim:
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A alíquota normal do INSS patronal é de 20% sobre a folha
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Em 2025, houve uma desoneração de 15%
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A empresa passou a recolher apenas 5% sobre a folha de pagamento
Ou seja, o benefício ainda era bastante relevante, reduzindo significativamente o custo da folha para as empresas enquadradas.
O que muda a partir de janeiro de 2026
A partir de 01/01/2026, a desoneração é novamente ajustada, reduzindo o benefício.
As principais mudanças são:
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O INSS patronal passa a ser de 10% sobre a folha
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Isso representa 50% da alíquota tradicional de 20%
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Na prática, a empresa deixa de pagar 20% e passa a recolher 10% sobre a folha de pagamento
👉 O benefício continua existindo, mas com impacto menor em comparação a 2025.
Base legal da desoneração em 2026
Durante o ano de 2026, a legislação determina a aplicação de 50% das alíquotas previstas na Lei nº 8.212/91.
Com isso, o recolhimento do INSS patronal fica fixado em 10%, confirmando a redução parcial do benefício ao longo do tempo.
Atenção especial ao 13º salário
Esse ponto é extremamente importante e costuma gerar dúvidas no DP.
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A base de cálculo do 13º salário, seja ele:
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mensal,
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anual,
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ou pago na rescisão,
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não sofre a tributação parcial.
📌 O 13º salário permanece totalmente desonerado até 31/12/2027.
Ou seja, mesmo com as mudanças na folha mensal, o 13º continua com tratamento diferenciado.
Resumo prático das mudanças
Para facilitar:
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Alíquota normal: 20%
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Em 2026: 10% sobre a folha
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Benefício: reduzido, mas ainda vigente
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13º salário: totalmente desonerado até o fim de 2027
Como a Easydots ajuda o seu RH nesse cenário
Com mudanças graduais na legislação, erros no cálculo da folha e do INSS podem gerar passivos trabalhistas e fiscais.
A Easydots ajuda sua empresa a:
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Evitar retrabalho no fechamento do ponto
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Garantir dados corretos para a folha de pagamento
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Acompanhar mudanças legais com mais segurança
Em um cenário onde cada percentual conta, organização, tecnologia e informação fazem toda a diferença.
