Feriados em 2023: quais os direitos dos colaboradores em feriados?
Você sabe o que é um ponto facultativo? Sabe também quais são os direitos que os colaboradores têm nos feriados? Todo final de ano as pessoas já querem saber as datas dos feriados no ano seguinte para ter aquela folga no trabalho e começar o planejamento das viagens.
O ano de 2023 terá 12 feriados, sendo que 9 deles serão prolongados!
Para saber mais sobre como serão os feriados de 2023, continue acompanhando esse artigo que vamos explicar tudo para vocês.
Para ajudar a leitura, confira os tópicos que vamos explicar:
- O que é feriado?
- Quais as datas e que dia da semana caem os feriados em 2023?
- O que é feriado prolongado?
- O que é ponto facultativo?
- Quais detalhes a empresa deve se atentar quanto aos feriados?
O QUE É FERIADO?
Feriado é uma data comemorativa, seja por uma nação, comunidade, religião, grupo étnico ou classe trabalhista. Os governos podem instituir feriados em nível federal, estadual, distrital ou municipal, dependendo da extensão ou importância comemorada.
Os feriados são inseridos oficialmente no calendário nacional, estadual ou municipal, por esse motivo, as empresas e os comércios não devem funcionar, mas vale lembrar que tudo tem exceção.
Existem datas móveis, como o Carnaval, que não tem data fixa, e também existem as datas fixas, como o Dia da Independência do Brasil, que se repetem todo ano e sempre são comemoradas em datas exatas.
A legislação proíbe que os colaboradores exerçam as funções em dias de feriado, mas existem algumas exceções, como áreas de segurança e saúde.
De acordo com a Legislação Trabalhista, as regras para o trabalho no feriado continuam as mesmas previstas em lei. Ou seja, para quem está trabalhando em home office, a regra é a mesma, caso o trabalho seja mantido o empregador deve fazer a compensação por meio de folga posterior ou pagar a remuneração por aquele dia em dobro.
Existem três tipos de feriados, os nacionais, os estaduais e os municipais. Os nacionais são regulamentados e decretados pelo governo federal. Os estaduais podem ter caráter religioso ou social, com valor em todo território estadual. Os municipais, também podem ter caráter religioso ou social, e são válidos no território municipal.
QUAIS AS DATAS E QUE DIA DA SEMANA CAEM OS FERIADOS DE 2023?
O ano de 2022 teve poucos feriados prolongados. Muitas datas comemorativas caíram nos finais de semana ou no meio da semana. Mas não desanimem, 2023 será diferente, o ano terá 12 feriados, sendo que 9 deles serão prolongados.
O QUE É FERIADO PROLONGADO?
Os feriados que irão cair na quinta-feira ou terça-feira podem ser prolongados se houver dispensa do dia seguinte ou dia anterior por parte do empresário ou órgão público. Como já acontece, os órgãos públicos e escolas costumam emendar o dia seguinte.
Para isso, é necessário que o empregador dê folga aos trabalhadores na sexta-feira ou na segunda-feira, caso o feriado caia na terça ou na quinta-feira, possibilitando uma “emenda” do feriado.
Algumas empresas flexibilizam o trabalho quando o feriado cai nesses dias da semana, para que o colaborador tire um folga e descanse, utilizando o seu banco de horas ou compensando posteriormente a sexta e segunda-feira.
O QUE É PONTO FACULTATIVO?
O ponto facultativo é o decreto realizado pelos governos, que consiste em dispensar a obrigatoriedade do funcionamento de seus órgãos em dias de determinadas datas comemorativas.
Normalmente o decreto é válido para os servidores públicos, sejam eles municipais, estaduais e federais. Porém, as empresas privadas podem adotar essa medida.
Não há impedimentos para o trabalho em dias em que o ponto facultativo é decretado pelo governo, ou seja, o empregador não tem obrigação de liberar os funcionários da prestação de serviços e cabe a ele decidir se acata o ponto facultativo ou não.
O empregador e o colaborador também podem entrar em um comum acordo, podendo, por exemplo, ter apenas meio expediente nesse dia de trabalho.
QUAIS DETALHES A EMPRESA DEVE SE ATENTAR QUANTO AOS FERIADOS?
A empresa pode optar por pagar em dobro a remuneração do feriado trabalhado ou determinar outro dia de descanso para o trabalhador.
Caso a escolha seja realizar o pagamento em dobro, preste muita atenção quanto ao cálculo desse dia trabalhado. A hora extra em um dia comum, dá o direito de um acréscimo de 50% do valor da hora para o colaborador. Já nos feriados, os trabalhadores têm direito ao acréscimo de 100% do valor da hora. Também é possível somar essas horas extras no banco de horas.
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