Empresa deve abonar cirurgia estética?
Um colaborador fez uma cirurgia estética. Ele entregou um atestado. A empresa precisa aceitar?
Essa dúvida é comum no RH. Por isso, vamos explicar de forma clara. Assim, você saberá o que fazer em cada caso.
O que diz a lei?
A CLT permite afastamento por motivo de saúde. Mas o trabalhador deve comprovar que não pode trabalhar.
Para isso, é necessário um atestado médico. Ele deve ter:
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Nome do paciente,
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Dias de afastamento,
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Assinatura, carimbo e CRM do médico.
A empresa paga até o 15º dia. Depois, o INSS assume o pagamento, se for preciso.
No entanto, nem todo atestado é obrigatório de aceitar. O motivo do afastamento faz diferença.
Cirurgia estética vale como motivo?
Depende. O motivo da cirurgia importa muito. Existem dois tipos de situação:
1. Quando há motivo médico
Algumas cirurgias estéticas têm objetivo de saúde. Por exemplo:
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Redução de mama por dor nas costas,
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Rinoplastia por desvio de septo.
Nesse caso, o atestado deve ser aceito. Afinal, há recomendação médica. E o colaborador precisa se recuperar.
2. Quando é por escolha pessoal
Outras cirurgias são feitas só por estética. Como:
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Lipoaspiração,
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Colocação de silicone,
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Harmonização facial.
Se não houver risco à saúde, a empresa não precisa abonar o atestado. Mesmo que o colaborador entregue um documento, a falta pode ser descontada.
Como o RH deve agir?
O RH precisa ter cuidado. Cada decisão deve ser bem avaliada. Veja o que fazer:
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Receba o atestado completo,
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Leia com atenção,
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Verifique se há recomendação médica,
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Registre tudo em sistema ou papel,
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Explique a decisão ao colaborador.
Assim, a empresa evita dúvidas e conflitos. Além disso, mostra transparência e organização.
A empresa pode aceitar por escolha?
Sim. Mesmo sem obrigação, a empresa pode aceitar o atestado.
No entanto, isso deve ser feito com critério. O ideal é ter uma política clara. Dessa forma, o RH evita decisões diferentes para casos parecidos.
Além disso, algumas empresas têm ações de bem-estar. Elas aceitam atestados mesmo sem exigência legal. Essa escolha é válida. Mas deve ser igual para todos.
Como o Easydots ajuda nesse processo?
Controlar atestados pode dar trabalho. Principalmente quando são muitos.
O Easydots resolve esse problema. Com ele, o colaborador envia o atestado direto no sistema. O RH analisa tudo com poucos cliques.
Além disso, o sistema:
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Organiza os atestados em um só lugar,
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Gera relatórios prontos,
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Mostra o histórico completo do colaborador,
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Ajuda na tomada de decisão com segurança.
Tudo isso de forma simples e digital. Por isso, o Easydots facilita muito a rotina do RH.
Conclusão
Em resumo: nem todo atestado por cirurgia estética deve ser aceito.
Se for por motivo de saúde, a empresa deve abonar. No entanto, se for apenas por estética, ela pode recusar.
Por isso, o RH deve avaliar cada caso com atenção. E registrar tudo de forma clara.
Com o Easydots, esse processo fica muito mais fácil. O sistema traz agilidade, organização e segurança para a empresa.
