Atestado de pet: empresa tem que aceitar?
Hoje em dia, muitas pessoas consideram seus pets parte da família. Não é raro que um colaborador precise faltar ao trabalho para cuidar do animal de estimação. Mas será que a empresa é obrigada a aceitar um atestado veterinário?
Neste texto, vamos explicar o que diz a lei e como as empresas podem lidar com esse tipo de situação.
O que diz a lei trabalhista?
A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) define os motivos em que o trabalhador pode faltar sem ter o salário descontado. Entre eles estão:
-
Falecimento de familiares próximos
-
Casamento
-
Nascimento de filho
-
Doação de sangue
-
Acompanhamento de filho menor ao médico
A lei não cita atestados veterinários. Ou seja, não existe obrigação legal para abonar faltas por causa de pets. A empresa pode aceitar o atestado como justificativa, mas não precisa pagar o dia.
O atestado veterinário é válido?
Sim, ele pode justificar a falta, mas não garante o abono (pagamento do dia não trabalhado). A empresa pode usar o atestado para registrar o motivo da ausência. Isso ajuda a evitar advertências ou outras punições.
No entanto, o gestor não é obrigado a aceitar o atestado como motivo para não descontar o dia. Cabe à empresa decidir, de acordo com suas regras internas.
Existem exceções?
Sim. Alguns acordos ou convenções coletivas feitas entre sindicatos e empresas podem permitir o abono de faltas para cuidar de animais de estimação. Por isso, o RH deve sempre consultar o que diz a convenção da categoria.
Além disso, existem projetos de lei em andamento no Brasil. Um deles quer permitir que o colaborador tenha até três dias por ano para cuidar da saúde do pet. Mas ainda não foi aprovado.
O que a empresa pode fazer?
Mesmo que a lei não obrigue, muitas empresas já estão criando formas mais humanas de lidar com essas situações. Veja algumas ideias:
1. Permitir banco de horas
O colaborador pode faltar e depois compensar o tempo em outro dia. É uma solução simples e justa para todos.
2. Adotar horários flexíveis
Se possível, a empresa pode deixar o funcionário sair mais cedo ou chegar mais tarde. Assim, ele cuida do pet e ainda cumpre sua jornada.
3. Oferecer home office
Dependendo da função, o colaborador pode trabalhar de casa no dia em que o pet estiver doente ou após uma cirurgia.
4. Criar um “Pet Day”
Algumas empresas dão um dia por ano para que o colaborador leve o animal ao veterinário. Isso mostra cuidado e valorização do bem-estar.
5. Registrar regras no manual interno
A empresa pode definir, por escrito, como lidar com faltas por motivos pessoais ou cuidados com pets. Isso evita dúvidas e melhora o clima interno.
Como o Easydots ajuda nesse processo?
O Easydots é um sistema de ponto digital fácil de usar. Com ele, a empresa pode:
-
Registrar faltas com motivo e justificativa
-
Controlar o banco de horas
-
Visualizar relatórios de ausências
-
Organizar dados para auditorias ou gestão interna
Assim, mesmo que a falta não seja abonada, ela pode ser registrada corretamente, sem confusões.
Conclusão
A empresa não é obrigada por lei a abonar faltas por atestado de pet. No entanto, adotar práticas mais flexíveis pode melhorar a relação com os colaboradores.
Mostrar empatia e buscar soluções equilibradas é uma forma de cuidar das pessoas e do ambiente de trabalho. E com a ajuda de um sistema como o Easydots, tudo fica mais fácil de organizar.
Quer facilitar o controle de ponto na sua empresa? Fale com a gente e descubra como o Easydots pode ajudar você!
