Mudanças no trabalho em feriados
A nova regra entra em vigor em 1º de julho de 2025. Ela vale para empresas de comércio e serviços.
A mudança veio da Portaria nº 3.665/2023, do Ministério do Trabalho. A regra diz: para trabalhar em feriados, precisa de acordo com o sindicato.
Sem esse acordo, o trabalho no feriado não será permitido.
O que muda?
Antes, muitas empresas podiam abrir em feriados. Não precisavam de acordo com o sindicato. Agora, precisam.
A nova regra exige:
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Acordo coletivo assinado.
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Compensação para quem trabalha.
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Respeito às leis da cidade.
Sem isso, a empresa deve fechar no feriado.
Quem será afetado?
A mudança vale para:
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Supermercados
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Farmácias
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Lojas
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Restaurantes
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Shoppings
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Lanchonetes
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Postos de gasolina
Esses locais só podem abrir com autorização sindical.
Quem pode continuar?
Serviços essenciais não mudam. Eles podem funcionar normalmente em feriados.
Entre eles:
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Hospitais
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Segurança pública
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Transporte
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Luz e água
Esses não precisam de acordo sindical.
Por que a mudança?
O objetivo é proteger o trabalhador. Muitos eram escalados em feriados sem ganhar a mais.
Agora, só podem trabalhar se houver:
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Acordo coletivo.
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Pagamento extra.
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Folga depois do feriado.
A ideia é mais justiça e respeito.
O que as empresas devem fazer?
As empresas precisam agir antes de julho.
Veja os passos:
1. Converse com o sindicato
Negocie um acordo coletivo.
2. Organize as escalas
Planeje quem vai trabalhar e como compensar.
3. Siga as leis locais
Algumas cidades têm regras próprias.
E se a empresa não seguir?
Se a empresa não tiver o acordo, não pode escalar ninguém.
Se escalar, pode:
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Levar multa.
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Ter que pagar o dobro ao funcionário.
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Ser fiscalizada pelo governo.
É melhor evitar riscos.
E para os trabalhadores?
A nova regra é uma vitória. O funcionário só trabalha no feriado se o sindicato permitir.
E ele terá:
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Folga ou pagamento extra.
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Mais proteção.
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Mais voz nas decisões.
A tecnologia ajuda
O Easydots é um sistema de ponto digital. Ele ajuda a empresa a seguir a lei.
Com ele, é possível:
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Registrar horários com segurança.
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Organizar turnos.
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Controlar banco de horas.
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Ter tudo pronto em caso de fiscalização.
Isso evita erros e problemas.
Conclusão
A nova regra começa em julho de 2025. Quem quiser funcionar em feriados precisa do acordo sindical.
É hora de se preparar. Negociar. Organizar. E usar a tecnologia a seu favor.
O Easydots pode ajudar sua empresa a fazer isso do jeito certo.
