O aumento dos processos trabalhistas e suas principais causas!
É muito comum as empresas sempre serem processadas por seus ex-funcionários e o aumento desses processos é cada vez mais frequente no Brasil, o problema é que o empresário acaba sofrendo pela falta de provas quando acontece tudo isso. Nesse texto explicaremos melhor como esse aumento tem prejudicado as empresas e o que fazer para evitar o risco. Acompanhe o texto a seguir.
Esse número de processos disparou muito após a pandemia, com o covid -19 muitas empresas tiveram que readaptar a maneira de trabalho e com isso veio também muitas demissões.
Muita gente acabou sendo demitida sem receber todos os direitos e isso fez esses colaboradores entrarem com um processo na justiça causando grande problema para os empresários.
Ranking das principais causas
O escritório de advocacia LG&P fez um levantamento em 2021 mostrando o aumento desses processos. Durante a pandemia teve um aumento de 34% e as ações na justiça trabalhista subiram de 620.742 no primeiro semestre de 2019 para 687.467 no mesmo período de 2020, e para 891.182 entre janeiro e junho no ano de 2021.
1° Horas extras
Ainda de acordo com o estudo, em primeiro lugar no ranking nós temos as horas extras como vencedoras. O grande problema dessa causa é a forma como o controle de ponto é realizado, colaboradores externos que não marcam ponto, empresas que não fazem nenhum tipo de controle etc.
2° Adicional de insalubridade
Adicional de insalubridade está em segundo lugar e a principal reclamação é a falta da entrega dos equipamentos qualificados para a realização do trabalho.
3° Indenização por danos morais
Indenização por danos morais é muito comum e as principais demandas são o trabalho exaustivo, assédio, doenças decorrentes do trabalho etc.
4° Intervalo para almoço
O intervalo para o almoço muitas vezes acaba sendo menor do que o tempo exigido pela lei, que é de pelo menos 1 hora.
5° Falta de um vínculo empregatício
Com a pandemia, surgiu novas maneiras de trabalhar e com isso muita coisa que não estava prevista na CLT acabou ficando sem um regramento definitivo gerando muitos conflitos.
6° Acidentes ou doenças decorrentes do trabalho
Geralmente esses pedidos são recorrentes de um acidente que aconteceu no trabalho ou alguma doença por esforço repetitivo.
7° Adicional de periculosidade
Esse tipo de processo está relacionado a situações em que o colaborador pode comprometer a integridade física em que fica próximo a situações de incêndio, eletricidade etc.
8° Participação nos lucros e resultados
Em oitavo lugar vem o não pagamento da participação nos lucros, geralmente ocorre opiniões diferentes entre o colaborador e o empregador pois não há muita coisa prevista na legislação.
9° Excesso de trabalho/acúmulo de função
Muitos colaboradores acabam por receber excesso de trabalho e não são pagos para isso. Esse é um dos motivos onde o empregado entra com uma ação pois não foi contratado para as atividades que estava realizando.
10° Opiniões diferentes sobre a demissão por justa causa
Essa demissão ocorre por alguma falta grave que o colaborador cometeu e o empregador o demite. Nesse caso a versão dos fatos são diferentes.
O grande risco que o gestor corre deixando de fazer o controle de ponto
Como dito, os processos trabalhistas são cada vez mais frequentes e uma das maiores provas que o gestor pode apresentar caso eles ocorram é o controle de ponto. Quando realizado de forma correta, o controle de jornada poder ser a chave para comprovar os horários feitos por um colaborador.
Esse controle de ponto deve ser realizado de uma maneira que realmente comprove os horários feitos, se caso na hora do processo o controle de ponto estiver fora da realidade é considerado inválido.
Por isso, sistemas que trazem o controle de ponto de uma forma tecnológica como por exemplo o Easydots são mais eficientes. Todos os dados dos horários feitos pelos colaboradores são armazenados em nuvem, eliminando assim qualquer risco de não possuir provas.
Quer saber mais sobre o Controle de Jornada e os principais riscos para os empresários? Assista o nosso podcast com o Dr Leandro Faccin. Ele trouxe no episódio um enorme conhecimento sobre carreira, leis trabalhistas e a grande importância de um controle de jornada adequado! 📲👩🏻💻
Ações trabalhistas devem aumentar em 2022
As ações trabalhistas tendem a aumentar em 2022, um dos grandes motivos foi a pandemia pois além de ter causado várias mortes, balançou muito a economia no Brasil, mas o principal motivo para uma previsão de aumento é a volta da justiça gratuita.
Em 2021 o STF derrubou os artigos que restringiam o acesso gratuito à justiça trabalhista, onde caso os colaboradores perdessem uma ação eram obrigados a arcar com os custos. Agora, os trabalhadores não são mais obrigados a pagar os custos dos processos.
Os colaboradores que antes não tinham coragem de ir atrás dos seus direitos por medo de ter que pagar algum custo agora não possuem mais esse problema. Dessa maneira, o aumento dos processos está com um grande crescimento no ano de 2022.
Conclusão
Vimos nesse texto o grande crescimento dos processos trabalhistas e seus principais motivos, além disso listamos o ranking das principais causas que os ex-funcionários colocam as empresas na Justiça. Dito isso, podemos concluir que atualmente o empresário deve estar atento ao grande crescimento desses processos e fazer o possível para evitá-los.
Referências: CASTRO, Juliana. Os 10 principais motivos de processos na Justiça Trabalhista. JOTA. 29/10/2021. https://www.jota.info/tributos-e-empresas/trabalho/justica-trabalhista-ranking-processos-29102021
ROCHA, Rosely. Com a volta da justiça gratuita, ações trabalhistas devem aumentar em 2022. CUT Brasil. 30/11/2021. https://www.cut.org.br/noticias/com-a-volta-da-justica-gratuita-acoes-trabalhistas-devem-aumentar-em-2022-130f
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