Para o bem de todo colaborador, é importante que ele tire pelo menos uma vez ao ano as férias. Elas são um benefício da CLT e faz muito bem para a saúde de uma empresa. Mas para isso existem as pessoas por trás de tudo isso, que precisam realizar os cálculos, organizar o período etc. Para que você entenda mais sobre o assunto vamos te mostrar o que diz a lei e como ela funciona na prática.
De acordo com a legislação trabalhista, a cada 1 ano de trabalho o colaborador tem direito a tirar 30 dias de férias sem ter prejuízo na remuneração podendo parcelar em até 3 períodos (um deles não podendo ser menor que 14 dias e os outros menos que 5 dias).
Além disso, de acordo com as mudanças da Reforma Trabalhista o trabalhador não pode tirar férias perto do descanso semanal remunerado ou perto de feriados (não pode iniciar dois dias antes desses períodos).
Todo colaborador tem direito?
A princípio todo colaborador tem direito a utilizar as férias, porém se houver faltas não justificadas o tempo pode diminuir e até ocorrer a perda desse direito.
- Até 5 faltas não justificadas o colaborador ainda possui 30 dias de férias
- De 6 a 14 faltas não justificadas, possui 24 dias de férias
- De 15 a 23 faltas não justificadas, possui 18 dias de férias
- De 24 a 32 faltas não justificadas, possui 12 dias de férias
- Mais de 32 faltas não justificadas o colaborador perde o direito de tirar férias.
Pagamento
De acordo com a lei trabalhista o colaborador que for retirar as férias precisa receber o valor dois dias antes do início do período recebendo um terço a mais do salário. Então por exemplo se você irá sair de férias dia 30, a empresa deverá te pagar até dia 28 que caso não seja pago pode acontecer problemas na justiça.
O total pago é proporcional de acordo com a quantidade de dias em que o colaborador decidiu retirar as férias sendo que ele pode vender até um terço delas.
Nesse pagamento deve ser considerado:
- Horas extras
- Insalubridade
- Adicionais noturnos
- Vantagens que o colaborador possui de acordo com o cargo na empresa.
Como conclusão podemos entender que basicamente esses são as principais tarefas a serem feitas quando um colaborador decide tirar férias, isso pode ir variando conforme a empresa achar melhor e claro sem fugir das leis 😉
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